Processo 115800/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 15:40
Autuado em 27/03/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3518/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/11/2010 Acórdão   3518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
24/11/2010 Acórdão   3518/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
17/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
03/11/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
27/10/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ALCIDINEI BONASSOLI
Interessado MARIA LUCIA BASSANI
Origem REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 09:14 AR - devolução de autos físicos
02/05/2011 12:02 Juntada de AR ofício 219/11-OPD-GP
14/04/2010 12:37 do Protocolo nº 190615/10, referente à resposta ao Edital nº 22/10-DCM do Sr. Antonio Alcidinei Banassoli.
20/08/2009 11:35 do Protocolo nº 380171/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1839/09-OCN-DCM da Sra. Maria Lucia Bassani.
17/08/2009 18:18 do aviso de recebimento do ofício nº 1839/2009-OCN-DCM
11/08/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1842/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/03/2010 Edital Diverso   22/ 2010   
DCM  29/01/2010 Ofício de Contraditório   23/ 2010   
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1839/ 2009 06/08/2009 
DCM  22/07/2009 Ofício de Contraditório   1842/ 2009 06/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 704/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3518/2010
19/11/2010 276 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2010 de 24/11/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 679/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 369/2010
12/03/2010 240 Edital Diverso nº 22/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2694/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2011 12:19 DP  
11/04/2011 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 704/2011 -
04/04/2011 10:58 DP Informação nº 666/2011 -
30/03/2011 10:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 219/2011 -
25/03/2011 12:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2011 -
14/01/2011 08:36 SITIO  
01/12/2010 08:27 S2C  
29/11/2010 15:39 DG  
29/11/2010 08:29 S2C  
24/11/2010 17:19 DG  
23/09/2010 09:23 GCNB Proposta de Voto nº 509/2010 -
02/09/2010 11:30 SMPjTC Parecer nº 10830/2010 - aprovação EMENTA. Aprovação.
20/04/2010 14:16 DCM Instrução nº 2558/2010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
15/04/2010 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 679/2010 -
04/03/2010 17:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 363/2010 -
04/03/2010 17:30 DCM Edital Diverso nº 22/2010 -
02/03/2010 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2010 -
04/12/2009 12:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 200/2010 -
04/12/2009 12:55 DCM Ofício de Contraditório nº 23/2010 -
27/11/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2694/2009 -
27/03/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1823/2009 -
27/03/2009 16:51 DCM Instrução nº 2223/2009 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
27/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1839/2009 -
27/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1842/2009 -
27/03/2009 15:40 DP  

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